Tipo de nota fiscal

O cadastro dos tipos de notas fiscais, como o próprio nome diz, determina as características de todos os documentos fiscais de entrada e saída que serão utilizados no sistema.

A tela de cadastro apresenta-se conforme o layout abaixo.

1) O campo "Descrição" é utilizado internamente em todos os demais programas do sistema onde o tipo de nota fiscal é utilizado. O campo "Descr NF" é a informação que será remetida para o SEFAZ como sendo a descrição da nota fiscal.

2) Determina se é um documento fiscal de entrada ou saída. Documentos de saída poderão ser marcados se são ou não de transferência de produtos e mercadorias. Sendo uma nota fiscal de transferência devese obrigatoriamente informar o respectivo tipo de nota fiscal de entrada por transferência.

3) Determina se a nota fiscal é composta de materiais, de serviços ou de materias e serviços (praticamente fora de uso). Caso o tipo de nota fiscal gere contas a receber (saídas) ou contas a pagar (entradas), selecione a Espécie de Título SEMPRE como "Duplicata Mercantil", caso contrário deixe a Espécie de Título vazia.

4) Quando o documento fiscal tiver que gerar uma movimentação física de estoque PRÓPRIO deve-se informar aqui a respectiva operação de movimentação de estoques. Para notas fiscais de saída preencha o campo "Origem" e para notas fiscais de entrada preencha o campo "Destino".

5) Informe aqui o respectivo tipo de nota fiscal que será utilizado para realizar a emissão de nota fiscal que represente a devolução deste tipo de nota. Isto é mais comumente uilizado nos tipos de nota fiscal de venda, quando aqui se informa o tipo de nota fiscal de devolução de venda, informação esta que será utilizada nos programas de ermissão de nota de devolução de venda a partir da nota de venda (Fiscal / Processos / Geração de NF de devolução parcial/integral de venda).

6) Texto padrão que deve ser colocado nas observações no rodapé da nota fiscal sempre que a mesma for emitida.

7) A finalidade da NF-e impõe algumas regras. 

• Notas com finalidade 2 (Complementar) devem obrigatoriamente referenciar uma e somente uma nota já emitida;
• Notas com finalidade 3 (Ajuste) normalmente são utilizadas para notas fiscais de estorno e devem referenciar uma nota fiscal já existsnte;
• Notas com finalidade 4 (Devolução/Retorno) devem referenciar pelo menos uma nota fiscal já existente e somente serão aceitos CFOP relativos à devolução/retorno de mercadorias.

8) O parâmetro "Permite Cupom Fiscal" está obsoleto depois da entrada da NFC-e. Quando tratar-se de devolução de compras é obrigatório que seja marcado o campo "Gera Nota de Débito", caso contrário não marque-o.

9) Existem três parâmetros específicos para notas de entrada:

• Gera Nota de Crédito: Nas notas de devolução de venda é obrigatório que este campo seja marcado, caso contrário não marque-o;
• Altera custo: Marque este campo nas notas que devem alterar o custo médio dos produtos quando da sua entrada;
• Obriga ordem de compra: Marque este campo quando quizer obrigar a informação de uma ordem de compra ao dar entrada em uma nota.

10) Nesta área temos três parâmetros de uso comum tanto para entradas como saídas:

• Permite nota fiscal: A marcação deste parâmetro identifica os tipos de notas fiscais que são emitidos pelo sistema, ou seja, tem sua numeração gerenciada pelo sistema;
• Contabiliza: Identifica os tipos de notas fiscais que serão consideradas no processo de contabilização;
• Contabiliza capa: O processo de contabilização das notas fiscais gera vários lançamentos contábeis. Normalmente gera-se um lançamento oriundo da capa do documento que transita por cliente/fornecedor e venda/compra e demais lançamentos oriundos dos itens que são os tributos. Esta marcação diz ao sistema se o lançamento da capa deve ou não ser contabilizado. Um exemplo da utilização deste parâmetro é a operação de venda para entrega futura e suas remessas. Na nota fiscal de venda marcam-se os 2 indicadores ("Contabiliza" e "Contabiliza capa") mas na remessa marca-se apenas o indicador "Contabiliza". Então na nota fiscal de venda contabilizaremos a venda propriamente dita (Debitando cliente e creditando a venda) e os tributos federais oriundos da mesma. Na remessa contabiliza-se apenas o ICMS já que os demais valores foram contabilizados na venda.

11) Estas informações eram significativas enquanto gerava-se o arquivo do Sintegra. Agora com o SPED Fiscal esta informação é irrelevante. Por padrão marque tudo.

12) Indica se o tipo de nota fiscai está ativo ou inativo no sistema. Em bancos de dados relacionais você poderá não poder excluir determinadas informações quando elas já tiverem sido utilizadas então utilize o recurso de inativar a informação para que ela não possa mais ser utilizada em outras áreas do sistema.

13) Nestes botões você irá configurar os parâmetros de contabilização de todos os tipos de nota e também da tributação de ICMS, IPI, PIS/COFINS/CSL/INSS nas notas fiscais de produtos e mercadorias. Nas notas fiscais de serviço os tributos são configurados no cadastro de tipos de serviços.

14) A espécie de um documento é apenas uma informação facilitadora para quem emite e digita notas fiscais no sistema. Os programas de emissão e entrada de notas sempre pedirão a espécie que esta sendo manuseada. Ao informar a espécie automaticamente restringe-se os tipos de nota fiscal que podem ser utilizados naquele processo. O cadastro de controle de numeração automático de notas também está totalmente vinculado a informação da espécie. A B&I sempre deixa pré-configuradas pelo menos estas 4 espécies: NFF, NFS, CFE e CON, com a seguinte sugestão:

• NFF: utilizar para todas os tipos de notas fiscais de entrada e saída de prdutos;
• NFS: utilizar para todos os tipos de notas fiscais de entrada e saída de prestação de serviços, com excessão dos fretes;
• CFE: utilizar para os tipos de notas fiscais usados para emissão de NFC-e;
• CON: utilizar para s tipos de notas fiscais usados para aquisição de fretes.

15) Agrupamentos de tipos de notas serve basicamente para dois propósitos:

• Gerencial: alguns programas de relatório usam o agrupamento de tipo de notas para filtrar determinados tipos de documentos. Normalmente parametrizam-se grupos como Vendas, Compras, Devoluções de compra e venda, etc.
• Estoques próprios em terceiros e estoque de terceiros em poder da empresa: Os processos de controle de estoques próprios em terceiros e estoques de terceiros em nosso poder dependem exclusivamente da correta vnculação dos produtos a estes agrupamentos. A correta parametrização destes processos você encontra no módulo de suprimentos.