ICMS nas notas fiscais de saída
A configuração das regras do ICMS, para documentos fiscais de saída, é feitas através no menu Fiscal / Cadastros / Tabela de ICMS - Saídas. Pode-se acessar este mesmo programa através da opção Fiscal / Cadastros / Tipo de nota fiscal, clicando-se no botão localizado na parte inferior da tela, que abrirá as diferentes tabelas de ICMS vinculadas ao respectivo tipo de nota fiscal.
Uma tabela de ICMS é determinada pela união de cinco diferentes variáveis, conforme demonstrado no gráfico abaixo.
Ao entrar no programa da tabela de ICMS inicialmente você acessará a tela de busca / seleção de tabelas de ICMS já cadastradas, conforme padrão de navegação da maioria dos programas da B&I. O layout esta apresentado na figura abaixo.
Com os campos de filtro disponíveis você pode pesquisar e selecionar uma tabela já cadastrada ou teclar F2 e ir para a tela de cadastramento de uma nova tabela.
Vale lembrar que se você não selecionar nenhum desses filtros o sistema listará todas as tabelas ICMS cadastradas, conforme a imagem abaixo.
Atenção: Se você buscar pelos filtros desejados e não retornar nenhum registro na lista, significa que você não tem uma tabela de ICMS cadastrada com esses filtros. Siga esse manual para cadastrar uma tabela de ICMS
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Dê um duplo clique numa tabela existente na lista ou clique F2 para abrir a tela de cadastramento / alteração da tabela de ICMS. A tela possui o layout mostrado abaixo.
1) Os cinco parâmetros que combinados determinam uma tabelça de ICMS
- Estabelecimento: É a empresa que está emitindo a nota fiscal. As tabelas de ICMS devem ser feitas para TODOS os estabelecimentos cadastrados no sistema e que emitam nota fiscal de produtos.
- Tipo de nota fiscal: É o tipo de nota fiscal sendo emitido.
- Grupo de ICMS: Todos os materiais cadastrados o sistema são classificados quando ao seu grupo de ICMS. Na figura abaixo esta demonstrado a área da tela do cadastro do produto onde é buscada a informação
- Estado de Destino: O estado de destino da mercadoria é obtido a partir do cadastro do endereço do cliente.
- Figura tributária: Ao cadastrar os clientes você deve informar a respectiva figura tributária dos mesmos. A imagem abaixo demonstra a área da tela de cadastro do cliente com a informação da figura tributária.
Se no processo de emissão de uma nota fiscal de saída você receber a mensagem "A TABELA DE ICMS NÃO FOI ENCONTRADA" entenda que o sistema ao juntar as informações da empresa + tipo de nota fiscal + produto + cliente não consegui encontrar a necessária tabela de ICMS para gerar o documento. Verifique atentamente cada uma das informações e então faça o cadastro da tabela necessária.
2) Variáveis para cálculo dos valores fiscais
CST